Documentos básicos necessários para construir um imóvel

Construir um imóvel pode ser desafiador para muita gente, um grande passo e um sonho para muitos. 

Para que tudo ocorra sem muitos problemas e da forma certa, é necessário saber quais são os documentos básicos necessários e exigidos quando o assunto é a construção de uma casa. 

Confira alguns dos documentos básicos necessários na construção de um imóvel: 

Matrícula do imóvel

Documento que comprova se o imóvel está devidamente registrado, ou que o terreno em que vai construir está regularizado.

Verifique se o espaço tem uma matrícula registrada no cartório de imóveis da sua cidade.

Alvará de construção emitido pela prefeitura

O terreno e o tamanho da construção devem seguir as regras do município em que ele se encontra. O responsável pela obra ou a construtora deve entregar o projeto na prefeitura da cidade. 

Se tudo estiver certo e o projeto for aprovado, o alvará será emitido. O alvará é indispensável para iniciar a construção de um novo local. 

ART  – Anotação de Responsabilidade Técnica

A Anotação de Responsabilidade Técnica deve ser apresentada à prefeitura pelo engenheiro ou arquiteto que fez o projeto. O plano de construção também deve ser apresentado. 

O documento prova a ligação entre ele e a obra, e o próprio profissional é quem faz. É importante que o dono da casa confira se a ART foi devidamente entregue.

Habite-se da obra

Já no fim da realização da obra a prefeitura faz uma vistoria no imóvel para saber se as regras locais foram seguidas corretamente. 

Com tudo em ordem, a prefeitura deve emitir o Habite-se, que nada mais é que o certificado de conclusão de obra.

Registro de imóvel

Após a emissão do Habite-se e com a planta do imóvel construído em mãos, o proprietário deve passar em um cartório de registro de imóveis próximo do local, para realizar o registro da construção de uma casa no terreno em questão.  

Cadastro do imóvel na prefeitura

Para finalizar, é necessário ir até a prefeitura para que a casa esteja totalmente legalizada e para que receba um número de cadastro. 

Em alguns cartórios pode ser pedido o cadastro antes de registrar o imóvel, já em outros, o registro pode ser feito primeiro.