Existem diversas ocasiões em que uma pessoa, física ou jurídica, precisa vender um imóvel, e a ação requer a apresentação de diversos documentos pessoais e outros que comprovem dados importantes para conclusão da venda.
Como em qualquer grande negócio, a venda de um imóvel necessita de várias informações e uma certa burocracia.
Para quem um dia pretende realizar a operação de venda, é bom já saber de algumas coisas que serão necessárias apresentar.
Confira alguns dos documentos que são solicitados para quem deseja vender um imóvel:
Para o vendedor:
Documento do imóvel.
Mostrar se está devidamente registrado e se existe dívidas atreladas ao imóvel.
Cópia autenticada da Escritura Definitiva no nome dos vendedores com registro no cartório de registro de imóveis.
Certidão negativa vintenária de ônus reais (documento que apresenta todo o histórico do imóvel nos últimos 20 anos).
Cópia do carnê de imposto predial dos últimos cinco anos u a certidão negativa de impostos expedida pela prefeitura.
Registro de ações reipersecutórias e alienações emitido pelo cartório de registros de imóveis.
Averbação da construção junto ao cartório de registro de imóveis.
Cópia autenticada do IPTU do ano acompanhada de parcelas pagas até a data do negócio expedida pela prefeitura.
Certidão negativa de débitos condominiais (em caso de apartamento).
Planta do imóvel aprovada pela prefeitura ou croqui com dimensões, assinado pelo engenheiro ou arquiteto com respectivo número do CREA (registro profissional).
Vendedor pessoa física:
É necessário a apresentação de certidões negativas:
Ações na Justiça Federal.
Ações cíveis.
Protestos de títulos.
Interdição, tutela e curatela.
Ações das fazendas Estadual e Municipal (Executivos Fiscais).
Certidão quanto a dívida ativa da união (se for comerciante).
Certidão de quitação de tributos e contribuições federais (se for comerciante).
CND/INSS, com a finalidade da Lei nº 8.212/91 (se for comerciante).